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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 18:01
Bacharelado em Biologia garante posse em cargo destinado a técnico
A FUB sustentou impossibilidade jurídica do pedido a legalidade do ato questionado, e defendeu a improcedência do pedido.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:03
MP denuncia Sabesp de captar mais água que o permitido do Alto Tietê
Promotoria entrou com ação na Justiça contra companhia. DAEE também é questionado sobre falta de fiscalização no sistema.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:30
Fim de contribuição obrigatória respeita liberdade sindical, diz Advocacia-Geral da União
Grace Mendonça assina documento a favor do fim da contribuição compulsória, questionado por uma série de entidades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:25
A cooperação e a competitividade nas relações de trabalho
Compreender essas duas situações (cooperação e competitividade) como fator promotor ou solucionador de conflitos é algo muitas vezes questionado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.
Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58
Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM
Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:40
Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão
O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:58
Vantagens da defesa administrativa
O crédito tributário lançado por meio de auto de infração pode ser questionado pelos contribuintes
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 13:06
Dúvida? Consulta? Dúvida inversa? Qual recurso cabível no Extrajudicial?
A Dúvida é direito do usuário, procedimento através do qual o acerto da exigência é questionado e decidido pelo Juiz da Vara de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:07
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para contestar contratação de advogados associados
questionado em ação civil pública, que tem natureza coletiva.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 14:08
Após desobedecer liminar, Renan Calheiros diz que decisão do STF 'é para se cumprir'
Presidente do Senado deu a declaração ao ser questionado sobre decisão desta quarta-feira que o manteve no comando da Casa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Falsificação e uso de passaporte falso. Tipificação. Autoria e materialidade comprovadas.
Materialidade comprovada. O laudo de exame documentoscópico certificou que o passaporte questionado
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 21:00
Negada liminar a governadores sobre piso de professores
O dispositivo questionado estipula como critério para o reajuste anual do piso nacional dos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:23
PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador
PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:44
Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:50
Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má fé
TST multou empresa em 1% do valor da causa em razão de esta ter questionado a competência de
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48
Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment
Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:02
Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci
Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo
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Array Publicado em 2015-09-10T18:02:55+00:00
Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa
A Reclamação alegava que o ato questionado teria desrespeitado a autoridade da decisão do STF na